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Documentação

Que documentos precisas para vender uma casa

Equipa FISBU·20/06/2026·1 min de leitura
Que documentos precisas para vender uma casa

Ter a documentação em ordem é o que evita atrasos e surpresas no dia da escritura. Aqui fica a lista dos documentos essenciais para vender uma casa em Portugal.

Documentos do imóvel

  • Certidão permanente do registo predial — prova quem é o proprietário e a situação registal do imóvel.
  • Caderneta predial urbana — emitida pelas Finanças, contém a descrição fiscal do imóvel.
  • Licença de utilização — atesta que o imóvel pode ser habitado.
  • Certificado energético — obrigatório para anunciar e vender.
  • Ficha técnica da habitação — para imóveis construídos ou remodelados após março de 2004.

Documentos pessoais

  • Documento de identificação (cartão de cidadão) do proprietário.
  • Número de identificação fiscal (NIF).

Situações específicas

  • Se o imóvel tiver condomínio, é útil ter uma declaração de não dívida.
  • Se existir crédito habitação, é preciso um documento do banco com o valor em dívida para o distrate da hipoteca.
Dica: começa a reunir estes documentos antes de anunciar. Muitos podem ser pedidos online e alguns demoram alguns dias a emitir.

Com tudo preparado, o processo corre depressa e sem sobressaltos.

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